Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09
Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário
O programa deverá ser prorrogado.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:10
Governo relança programa de suspensão e redução de jornada; entenda como vai funcionar
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda prevê que os trabalhadores têm direito
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:12
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:23
Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:42
LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:43
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
Ficou comprovada a relação de emprego de 1º/3/2012 a 1º/7/2015.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:09
Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego
recentes acerca do Programa divulgado em notícias pela mídia, tendo por finalidade trazer uma visão
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:23
Prestação de serviço em programa de emergência não gera vínculo de emprego
Um trabalhador participante de programa de auxílio-desemprego instituído pela município de Chapecó
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
Construindo a Liberdade possibilita emprego a detentos
O programa Construindo a Liberdade qualificará mais 200 detentos dos regimes aberto e semi-aberto de Campo Grande na área de construção civil.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:20
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego
No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:41
Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego
A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de pertinência temática, instituído após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais as emendas às MPs que não tenham relação com o tema original da matéria
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:06
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:29
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
acabou demitida de seu emprego e sendo agredida por ofensas de pessoas que assistiram ao programa